Dados principais
- Seguradora
- Autorizada a operar na Espanha 1
- Cobertura que os consulados pedem
- 100 % das despesas médicas, sem limite, sem carências, franquias nem coparticipação 4
- Seguros que não são aceitos
- De viagem, bancários e de reembolso 3
- Duração para o visto não lucrativo em Bogotá
- Os primeiros doze meses a partir da data prevista de viagem 4
- Duração para estudos em Bogotá
- Todo o período de estudos; se durar mais de um ano, pelo menos os primeiros doze meses 3
Quais vistos pedem seguro-saúde
A exigência está na lei e no regulamento de estrangeiros, visto por visto:
| Visto ou autorização | O que diz a norma |
|---|---|
| Estudos, estágios, voluntariado (estada de longa duração) | Seguro de doença com uma seguradora autorizada na Espanha, com prestações semelhantes às da carteira comum do Sistema Nacional de Saúde, válido para toda a estada 1 |
| Residência não lucrativa | Ter um seguro de doença 1 |
| Reagrupamento familiar | Seguro de doença para quem reagrupa e para os seus familiares 1 |
| Teletrabalho internacional (nômade digital), alta qualificação, empreendedores e investidores | Seguro público ou privado de doença com uma seguradora autorizada a operar na Espanha 2 |
No visto não lucrativo, o seguro continua sendo requisito para renovar: você deve tê-lo mantido durante toda a autorização e continuar com ele 1.
Nos vistos da Lei 14/2013, como o de nômade digital, a norma fala de seguro público ou privado 2. Se você vai contribuir para a Seguridade Social espanhola ou se o seu país tem acordo de Seguridade Social com a Espanha, confira com o seu consulado se essa cobertura pública substitui o seguro privado no seu caso.
Que cobertura os consulados exigem
A norma diz "seguro de doença"; os consulados especificam o que aceitam. O Consulado-Geral da Espanha em Bogotá pede para o visto de estudos um seguro de assistência de saúde integral com cobertura equivalente à do Sistema Nacional de Saúde, contratado com uma seguradora que opere na Espanha, que cubra 100 % das despesas médicas, sem limitação, sem carências ou franquias e sem coparticipação 3. Para o visto não lucrativo, o mesmo consulado pede que o seguro cubra todos os riscos que o sistema público de saúde espanhol garante, sem reembolsos 4.
O Consulado-Geral em Buenos Aires usa uma fórmula muito parecida: o seguro deve cobrir 100 % das despesas médicas hospitalares e extra-hospitalares, sem coparticipações nem carências, e não valem os seguros de viajante nem os associados a cartões de crédito 5.
Na prática, isso deixa de fora três tipos de apólice comuns na América Latina:
- seguros de viagem ou de assistência ao viajante, mesmo com cobertura alta 3;
- seguros de reembolso, em que você paga e a seguradora devolve o valor depois 3;
- apólices com coparticipação ou carências 4.
Você pode verificar se uma seguradora está autorizada no registro da Dirección General de Seguros y Fondos de Pensiones, que o próprio consulado indica: rrpp.dgsfp.mineco.es 3.
O que o certificado deve dizer
O Consulado de Bogotá não aceita uma cotação, uma "proposta de seguro", uma solicitação nem um documento do intermediário, corretor ou agente 3. Ele pede o certificado da companhia seguradora com 3:
- número da apólice e condições particulares;
- assinatura digital com código de verificação;
- datas de cobertura que abranjam todo o período exigido.
Também não valem as apólices que exijam "renovação" ou indiquem "renovação automática" durante o período coberto 3.
Antes de pagar, peça à seguradora um modelo do certificado e compare-o com a lista do consulado que atende você. Se faltar algum desses itens, é melhor corrigir antes do agendamento.
Por quanto tempo deve cobrir
Depende do visto e do consulado:
- Estudos (Bogotá): todo o período de estudos, de data a data; se os estudos durarem mais de um ano, no mínimo os primeiros doze meses 3.
- Não lucrativo (Bogotá): os primeiros doze meses a partir da data prevista de viagem 4.
- Estudos (regulamento): válido pela duração da estada prevista 1.
Ao renovar a residência não lucrativa você terá de comprovar de novo o seguro para o período que pedir 1.
Passo a passo
- Passo 2 de 5Escolha uma seguradora autorizada
Confirme que ela opera na Espanha no registro da Dirección General de Seguros 3.
- Passo 3 de 5Contrate sem coparticipação nem carências
Peça uma apólice de cobertura completa, sem limites, carências, franquias nem coparticipação 4.
- Passo 4 de 5Peça o certificado correto
Solicite o certificado da companhia, com número da apólice, datas e assinatura digital verificável 3.
- Passo 5 de 5Guarde a apólice para a renovação
Na residência não lucrativa você precisa manter o seguro para renovar 1.
Documentos de que você vai precisar 3 documentos
- Certificado da companhia seguradoraoriginal e cópia
- Condições particulares da apólice com o número da apólice
- Comprovante de pagamento do prêmiose o seu consulado pedir
Perguntas
O meu seguro-viagem serve para o visto de estudos?
Posso contratar um seguro com coparticipação para economizar?
E se a apólice se renovar automaticamente todo mês?
O Consulado de Bogotá não aceita apólices que exijam renovação ou indiquem renovação automática durante o período coberto 3.
O visto de nômade digital pede seguro privado?
A Lei 14/2013 pede um seguro público ou privado de doença com uma entidade autorizada a operar na Espanha 2. Confira com a unidade que processa o seu pedido se a sua cobertura pública vale no seu caso.
Antes de contar com isso
- Os requisitos detalhados de cobertura (sem coparticipação, sem carências, certificado com assinatura digital) vêm das páginas dos consulados de Bogotá e Buenos Aires. Outros consulados, como os do México, Lima ou Caracas, podem redigi-los de outra forma: confira a página do seu.
- Se o seu país tem acordo de Seguridade Social com a Espanha ou se você vai contribuir na Espanha, a cobertura pública pode substituir o seguro privado em alguns vistos. Confirme com o consulado ou com um advogado.
- Os preços das apólices variam muito conforme a idade e a seguradora; este guia não dá valores.
Este guia é informação geral, não assessoria jurídica. As regras mudam: confirme com o consulado ou com um advogado antes de fazer o pedido.
Fontes5 fontes, 5 oficiais
- Real Decreto 1155/2024, Reglamento de la Ley Orgánica 4/2000 (artículos 35, 61, 64 y 67)oficialBoletín Oficial del Estado
- Ley 14/2013, de apoyo a los emprendedores y su internacionalización (artículo 62)oficialBoletín Oficial del Estado
- Visados nacionales: visado de estudiosoficialConsulado General de España en Bogotá
- Visados nacionales: visado de residencia no lucrativaoficialConsulado General de España en Bogotá
- Visados nacionales: visado de estudiosoficialConsulado General de España en Buenos Aires
